1. Declarações do Usuário

Antes de seguir com a utilização de nossa plataforma e conteúdos, o Usuário deve expressar a sua concordância sobre nossas condições de uso, conforme abaixo:

1.1) Você declara que é maior de 18 (dezoito) anos de idade, civilmente capaz, ou devidamente autorizado/assistido por seu responsável legal para utilizar a Plataforma da Impulse e/ou acessar os conteúdos e serviços disponibilizados.
1.2) Você manifesta sua livre, expressa, informada e inequívoca concordância com os presentes Termos ao cadastrar-se na Plataforma, assinar ou adquirir quaisquer conteúdos, acessar nossos cursos e ferramentas educacionais, e/ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada na Plataforma.
1.3) Você declara que teve acesso a estes Termos, que leu integralmente e que concorda com as condições aqui descritas. Caso não concorde com qualquer cláusula deste documento, você não deve utilizar a Plataforma da Impulse, acessar seus conteúdos ou concluir o cadastro, devendo cessar imediatamente o uso dos serviços.
1.4) Você está ciente de que os conteúdos disponibilizados pela Impulse têm finalidade exclusivamente educacional e informativa, não constituindo qualquer tipo de garantia ou promessa de retorno financeiro, sucesso profissional ou empregabilidade. As informações fornecidas devem ser avaliadas pelo usuário antes de qualquer aplicação prática ou tomada de decisão.
1.5) Você está ciente e concorda que os cursos e ferramentas da Impulse destinam-se a auxiliar no desenvolvimento pessoal e profissional, disseminando conhecimento de maneira geral. A aplicação dos conteúdos e o alcance de qualquer resultado dependem exclusivamente do usuário, que deve fazer uso consciente e responsável das informações fornecidas.
1.6) Você está ciente e concorda que a Impulse não se responsabiliza por qualquer transação, vínculo empregatício, ganho financeiro ou decisão tomada por você com base nos conteúdos disponibilizados na plataforma. A conexão com potenciais vagas de trabalho é um serviço adicional que não implica em qualquer garantia ou responsabilidade pela efetivação de contratações.

2. Regras de Cadastro

2.1) A Impulse é uma plataforma digital voltada ao fornecimento de cursos online e ferramentas educacionais, com o objetivo de conectar seus usuários a potenciais oportunidades de trabalho.
2.2) As informações disponibilizadas na Plataforma são de caráter informativo e educacional, sendo responsabilidade do usuário interpretá-las e aplicá-las conforme sua própria análise.
2.3) Para utilizar os serviços da Impulse, o usuário deve criar uma conta na plataforma mediante cadastro com login e senha.
2.4) Apenas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, civilmente capazes, ou menores devidamente assistidos/representados por seus responsáveis legais, podem se cadastrar.
2.5) O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro, sendo integralmente responsável pela exatidão e autenticidade dos dados fornecidos.
2.6) Os conteúdos da Plataforma podem ser oferecidos de forma gratuita ou paga, em diferentes formatos, incluindo cursos, materiais didáticos, vídeos e ferramentas interativas, com prazos de vigência definidos no momento da aquisição.
2.7) O acesso aos conteúdos contratados é feito exclusivamente por meio da área logada do usuário na plataforma, com possibilidade de visualização online ou download, quando permitido.
2.8) O usuário deve manter suas informações cadastrais atualizadas, sendo que dados desatualizados ou incorretos podem limitar ou impedir o uso da Plataforma.
2.9) O login e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis. O Usuário é responsável por garantir a confidencialidade dessas informações e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.10) Para maior proteção, recomenda-se a criação de senhas fortes, evitando combinações óbvias como datas de nascimento, números sequenciais ou informações de fácil descoberta.
2.11) A Impulse não se responsabiliza por incidentes decorrentes do uso de dispositivos desprotegidos ou pela negligência do Usuário em relação à segurança de sua conta.
2.12) Em caso de perda, roubo ou suspeita de uso indevido de sua senha, o Usuário deve imediatamente alterá-la na plataforma. Caso não seja possível, deve informar a Impulse para que as medidas de segurança necessárias sejam tomadas.
2.13) A Impulse, a seu exclusivo critério, pode realizar verificações nos dados fornecidos pelo Usuário, solicitando documentos ou informações adicionais para confirmar a autenticidade do cadastro.
2.14) Caso sejam constatadas irregularidades, informações falsas ou não verificáveis, a Impulse pode, sem aviso prévio, suspender ou cancelar o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
2.15) Cada CPF pode estar vinculado a apenas uma conta na plataforma. Contas duplicadas estão sujeitas a exclusão ou fusão, a critério da análise realizada pela Impulse.
2.16) Após aprovação do cadastro, o usuário poderá acessar a área logada da plataforma, utilizar as funcionalidades disponibilizadas e visualizar os conteúdos contratados, incluindo cursos, materiais didáticos e recursos interativos.
2.17) A Impulse reserva-se o direito de recusar a criação de contas ou cancelar acessos existentes em caso de, mas não se limitando: (a) Uso fraudulento ou irregular da plataforma; (b) Violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade; (c) Constatação de compartilhamento indevido de credenciais ou conteúdo.
2.18) A Impulse pode monitorar a frequência e o volume de acessos às áreas logadas da plataforma, ao número de downloads ou visualizações de conteúdos, com o objetivo de identificar condutas irregulares, incluindo compartilhamento de credenciais ou reprodução não autorizada de materiais.
2.19) Qualquer uso indevido identificado está sujeito às medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo suspensão ou cancelamento da conta.

3. Conduta do Usuário

3.1) Ao utilizar a Plataforma e/ou os conteúdos fornecidos pela Impulse, o Usuário compromete-se a:

3.1.1) Não criar ou utilizar mais de uma conta de acesso na Plataforma, exceto quando autorizado expressamente pela Impulse.

3.1.2) Não utilizar as credenciais de acesso de terceiros nem permitir que terceiros utilizem sua conta pessoal.

3.1.3) Não utilizar os conteúdos ou ferramentas da Plataforma para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro objetivo que não esteja alinhado à finalidade educativa proposta pela Impulse.

3.1.4) Não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet, bem como não adotar práticas que visem mascarar sua localização ou identidade.

3.1.5) Não interferir, manipular ou alterar a arquitetura da Plataforma por meio de qualquer forma técnica, incluindo engenharia reversa, ataque de força bruta ou uso de bots.

3.1.6) Não disseminar vírus, malwares, ou quaisquer arquivos que comprometam a integridade da Plataforma, dos dados dos Usuários ou das informações disponibilizadas pela Impulse.

3.1.7) Não inserir conteúdos ilícitos ou que violem direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, materiais difamatórios, discriminatórios ou que incitem violência.

3.1.8) Não burlar ou tentar burlar mecanismos de segurança implementados na Plataforma, como bloqueios de acesso, limites de downloads ou restrições de uso.

3.1.9) Não reproduzir, copiar, distribuir ou criar trabalhos derivados a partir dos conteúdos da Impulse, salvo mediante autorização expressa.

3.1.10) Não realizar qualquer prática que infrinja as leis brasileiras, incluindo as de proteção de propriedade intelectual e direitos autorais.

3.2) A Impulse pode vir a disponibilizar ferramentas de interação, como fóruns, chats ou lives educacionais, destinadas à comunicação entre os Usuários ou com a equipe da Plataforma. Ao utilizar esses meios, o Usuário compromete-se a:

3.2.1) Não realizar práticas abusivas, como assédio, perseguição, ameaças ou difamação de outros Usuários ou membros da equipe da Impulse.

3.2.2) Não publicar, distribuir ou compartilhar conteúdos inapropriados, como materiais obscenos, violentos, ofensivos ou contrários à legislação vigente.

3.2.3) Não incitar ódio, discriminação ou violência com base em raça, etnia, orientação sexual, religião, gênero ou qualquer outra característica pessoal.

3.2.4) Não compartilhar ou disseminar conteúdos protegidos por direitos autorais, salvo quando for o legítimo titular desses direitos.

3.2.5) Não inserir links ou arquivos que comprometam a segurança da Plataforma, como vírus ou softwares maliciosos.

3.2.6) Não utilizar os Meios de Comunicação para fins comerciais, como anúncios de produtos ou serviços próprios ou de terceiros.

3.2.7) Não realizar pesquisas, competições ou esquemas fraudulentos, incluindo práticas de pirâmide ou outras atividades ilegais.

3.2.8) Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários sem o consentimento explícito e em conformidade com a legislação aplicável.

3.3) O Usuário reconhece que é o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo que venha a inserir ou compartilhar na Plataforma, isentando a Impulse de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos causados por essas ações.
3.4) A Impulse não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos recursos de comunicação ou por informações incorretas, incompletas ou fraudulentas inseridas pelo Usuário.
3.5) A violação de qualquer uma das disposições destes Termos pode resultar em:

3.5.1) Suspensão ou cancelamento imediato do acesso do Usuário à Plataforma, sem aviso prévio.

3.5.2) Adoção de medidas judiciais ou administrativas cabíveis para reparação de danos ou prevenção de novas violações.

3.5.3) Encaminhamento do caso às autoridades competentes, caso se configure a prática de ato ilícito ou criminal.

3.6) A suspensão ou cancelamento do acesso não exime o Usuário de cumprir com quaisquer obrigações pendentes perante a Impulse, incluindo pagamentos ou cumprimento de normas contratuais.
3.7) A Impulse reserva-se o direito de monitorar todas as interações realizadas na Plataforma e remover conteúdos que estejam em desacordo com estes Termos ou com a legislação aplicável, sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

4.1) Todas as páginas compreendidas na Plataforma e todo e qualquer material disponibilizado, salvo se mencionado de outra forma, são de propriedade da Impulse ou de qualquer um de seus licenciantes. Todos os direitos são reservados. A Plataforma e qualquer material nele disponibilizado estão protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual, incluindo leis de direitos autorais e marcas registradas.
4.2) Os conteúdos, incluindo, sem limitações, os arquivos, documentos, texto, fotografias, logos, imagens, áudio, vídeo e quaisquer materiais acessados, ou disponibilizados para uso ou download, quando aplicável, não poderá ser copiado, distribuído, modificado, reproduzido, publicado ou utilizado no todo ou em parte, salvo para os fins autorizados ou aprovados pela Impulse, previamente e por escrito.
4.3) O Usuário fica, portanto, proibido de:

4.3.1) Copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir, licenciar ou criar obras derivadas dos conteúdos disponibilizados na Plataforma sem a autorização expressa e por escrito do Impulse.

4.3.2) Utilizar os materiais da Plataforma para fins comerciais ou publicitários sem consentimento prévio.

4.3.3) Tentar burlar qualquer sistema de proteção de propriedade intelectual implementado pelo Impulse ou seus parceiros.

4.4) Os conteúdos disponibilizados destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial do Usuário, sendo vedado seu compartilhamento com terceiros, salvo quando expressamente autorizado pela Impulse.
4.5) O simples acesso à Plataforma não confere ao Usuário qualquer licença ou direito sobre as marcas, logotipos, materiais ou conteúdos nela disponibilizados.
4.6) O uso indevido de quaisquer elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual pode acarretar a adoção de medidas legais cabíveis pelo Impulse, incluindo a reparação de danos e penalidades previstas na legislação vigente.
4.7) Em caso de suspeita de violação de propriedade intelectual, a Impulse deve ser notificada através do e-mail contato@suporteimpulse.com, detalhando o conteúdo violado e as circunstâncias da infração.
4.8) A Impulse reserva-se o direito de adotar todas as providências legais necessárias para proteger seus direitos, incluindo a remoção de conteúdos irregulares, solicitação de indenização por danos e denúncias às autoridades competentes.
4.9) É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais no site Impulse, exclusivamente para visualização transitória pessoal e não comercial. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados na Plataforma, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o 'Material') são de propriedade exclusiva da Impulse ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
4.10) Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, você não poderá:

4.10.1) Usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material.

4.10.2) Usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da Impulse.

4.11) Essa licença será automaticamente rescindida caso você viole alguma dessas restrições e poderá ser revogada pelo Grupo Impulse a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou ao término desta licença, você deverá apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
4.12) Ao acessar a Plataforma, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiverem de alguma forma, disponíveis na plataforma. O simples acesso ao serviço não confere aos Usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiverem disponíveis. Em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre esse conteúdo.
4.13) É vedada a utilização do conteúdo da plataforma para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a finalidade para a qual foi concebido, conforme definido neste documento, sob pena de sujeição às sanções cabíveis na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, imagens, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do serviço.

5. Comercialização de Conteúdos na Plataforma

5.1) A Impulse oferece seus conteúdos educacionais exclusivamente por meio de sua plataforma online, acessível através da área logada do Usuário na Plataforma
www.academy.beimpulse.com
5.2) Os conteúdos incluem cursos online, materiais didáticos e ferramentas interativas, disponibilizados conforme as condições de compra ou assinatura estabelecidas no momento da contratação.
5.3) Após a confirmação do pagamento, o Usuário terá acesso imediato aos conteúdos contratados, de acordo com a vigência estipulada para cada produto ou serviço.
5.4) Os conteúdos poderão ser acessados exclusivamente por meio da área logada do Usuário e, quando permitido, baixados para uso pessoal, sendo vedada sua reprodução ou compartilhamento.
5.5) Os preços dos cursos e demais conteúdos estão claramente indicados na Plataforma, no momento da compra, e podem variar conforme a modalidade e as condições de pagamento escolhidas pelo Usuário.
5.6) A Impulse reserva-se o direito de alterar os preços de seus produtos e serviços a qualquer momento, respeitando as condições aplicáveis às contratações já realizadas.
5.7) Eventuais promoções e descontos serão válidos exclusivamente pelo período indicado na Plataforma, e no anúncio correspondente, e não se aplicam retroativamente a compras realizadas fora do período promocional.
5.8) As notas fiscais relacionadas às aquisições realizadas pelo Usuário serão emitidas conforme a periodicidade e os termos da contratação, estando disponíveis para consulta na área logada da Plataforma.
5.9) Com base na lei consumerista, se tratando de compra e venda digital, o Usuário tem até 7 (sete) dias contados da compra para solicitar reembolso em face de arrependimento, sendo, nesta hipótese, imediatamente retirado do acesso ao conteúdo previamente adquirido. Após este prazo, não há direito de arrependimento pelo Usuário, sendo o valor integralmente devido.
5.10) Caso o Usuário opte pelo pagamento via parcelamento, o não pagamento de qualquer parcela poderá resultar na suspensão do acesso aos conteúdos contratados e na inclusão do CPF do Usuário em cadastros de proteção ao crédito (SERASA/SPC) até a regularização do débito.
5.11) O Usuário está ciente de que os dados necessários para o processamento dos pagamentos, como informações de cartão de crédito ou CPF, poderão ser compartilhados com fornecedores responsáveis pelos meios de pagamento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
5.12) Dúvidas ou questionamentos sobre compras realizadas podem ser encaminhados para a central de atendimento ao Usuário, disponível na Plataforma ou pelo e-mail contato@suporteimpulse.com.

6. Comunicação, Notificações e Anúncios

6.1) A Impulse poderá enviar comunicações, notificações, avisos e anúncios aos Usuários, para fins comerciais, informativos ou institucionais, por meio de SMS, e-mail, WhatsApp, Telegram ou outros meios eletrônicos.
6.2) A Impulse empregará seus melhores esforços para garantir que as comunicações sejam enviadas corretamente e recebidas pelo Usuário. Contudo, devido à natureza dos sistemas de telecomunicações e fatores externos, não é possível assegurar a entrega ou o recebimento integral das mensagens.
6.3) O Usuário concorda em isentar a Impulse de quaisquer responsabilidades por falhas no envio ou recebimento de comunicações, decorrentes de problemas técnicos, limitações de sinal ou erros em sistemas de terceiros.
6.4) A Impulse utilizará os dados de contato fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro. É responsabilidade exclusiva do Usuário garantir que tais informações estejam sempre atualizadas e corretas. A Impulse não se responsabiliza por comunicações não recebidas em razão de informações de contato incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário.

7. Política de Privacidade

7.1) Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade da Impulse, que detalha as práticas relacionadas à coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais dos Usuários, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
7.2) Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o uso de seus dados pessoais, o Usuário deve entrar em contato com o Impulse por meio do e-mail de suporte contato@suporteimpulse.com.
7.3) Estes Termos e a Política de Privacidade poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos ou em conformidade com alterações na legislação aplicável, a qualquer momento e sem aviso prévio, de forma que se recomenda consultas regulares pelo Usuário.

8. Limitações de Responsabilidades

8.1) O Usuário entende e concorda que a Impulse não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer garantias de ganhos financeiros, profissionais ou pessoais que ele possa esperar ou obter com o uso da Plataforma. Quaisquer informações, materiais ou exemplos publicados pela Impulse são meramente informativos e ilustrativos, não devendo ser interpretados como promessa de resultados, garantia de sucesso ou indicação de desempenho futuro. A utilização dos conteúdos e ferramentas disponibilizados pela Impulse é feita por conta e risco do Usuário, que é exclusivamente responsável pela aplicação das informações e pelos resultados decorrentes dessa utilização.
8.2) A Impulse não será responsável, em nenhuma hipótese, por perdas e danos de qualquer natureza, incluindo lucros cessantes, prejuízos financeiros, danos morais ou materiais, diretos ou indiretos, causados pela utilização inadequada da Plataforma e de seus conteúdos. Isso inclui, mas não se limita, às seguintes circunstâncias:

8.2.1) Indisponibilidades, erros ou falhas apresentadas na Plataforma, bem como por dificuldades de acesso decorrentes do uso incorreto pelo Usuário ou de fatores externos, como falhas na conexão de internet.

8.2.2) Indisponibilidades ou falhas causadas por eventos de força maior, ataques cibernéticos ou ações de terceiros fora do controle da Impulse.

8.2.3) Inconsistências na transmissão de dados ou informações devido à qualidade ou à disponibilidade da conexão de internet do Usuário.

8.2.4) Declarações falsas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo próprio Usuário durante o uso da Plataforma.

8.2.5) Presença de vírus, malwares ou outros elementos nocivos que comprometam a segurança de sistemas informáticos do Usuário, especialmente quando decorrentes do uso de dispositivos desprotegidos ou de práticas inadequadas.

8.3) A Impulse não se responsabiliza por quaisquer transações ou operações realizadas entre o Usuário e terceiros, inclusive relacionadas as oportunidades de emprego, mesmo que facilitadas ou mencionadas na Plataforma. O Usuário entende que todas as interações com potenciais empregadores ou parceiros apresentados pela Impulse ocorrem de maneira independente, não havendo qualquer relação de agência, intermediação ou garantia por parte da Impulse em relação ao sucesso ou viabilidade dessas conexões.
8.4) A Plataforma pode conter links ou referências a sites de terceiros, como hyperlinks ou botões que direcionem o Usuário a conteúdos externos. Esses sites ou serviços de terceiros não são controlados ou monitorados pela Impulse, que não se responsabiliza pelos materiais, informações ou conteúdos neles publicados, nem por sua disponibilidade ou funcionalidade. A inclusão de links ou referências na Plataforma não implica em qualquer endosso, patrocínio ou apoio por parte da Impulse, nem cria qualquer relação jurídica ou comercial entre a Impulse e os proprietários desses sites.
8.5) O Usuário é exclusivamente responsável por acessar tais links, sendo recomendado que verifique os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade aplicáveis a cada site antes de utilizá-lo.
8.6) O Usuário concorda em isentar a Impulse, bem como suas empresas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores, representantes e colaboradores, de quaisquer reclamações, ações, demandas ou perdas, sejam elas diretas, indiretas ou consequenciais, resultantes do uso da Plataforma e de seus conteúdos. Isso inclui, mas não se limita, a:

8.6.1) Atos ilícitos praticados pelo Usuário.

8.6.2) Violações destes Termos de Uso ou de direitos de terceiros.

8.6.3) Interações ou transações realizadas por meio da Plataforma com outros Usuários ou terceiros.

8.7) Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Impulse não será responsável, em hipótese alguma, por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem pela perda de receita, dados ou acesso à Plataforma, mesmo que tenha sido comunicada da possibilidade de tais danos. Caso alguma jurisdição limite ou proíba a exclusão de determinadas garantias ou a renúncia a responsabilidades, a responsabilidade agregada da Impulse será limitada ao valor correspondente ao pagamento realizado pelo Usuário na contratação dos serviços da Plataforma.
8.8) Ao prosseguir com o uso da Plataforma, o Usuário se compromete a não buscar qualquer interpelação legal contra a Impulse em relação a ganhos financeiros ou pessoais, isentando-a de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada a tais questões. O sucesso financeiro e pessoal do usuário depende, única e exclusivamente, de como ele utiliza as ferramentas e recursos oferecidos, e que quaisquer resultados obtidos são inteiramente de sua responsabilidade.
8.9) O Usuário concorda em indenizar e isentar a Impulse por quaisquer perdas e danos que venha a ser demandada, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão de qualquer ato ilícito praticado pelo Usuário na plataforma e/ou conteúdos, seja pela violação dos presentes termos, pela violação aos direitos autorais de propriedade intelectual da Impulse, ou pela violação de direitos de terceiros.

9. Rescisão dos Termos de Uso

9.1) Estes Termos permanecerão em vigor enquanto o Usuário utilizar a Plataforma e/ou os conteúdos oferecidos pela Impulse. A Impulse reserva-se o direito de interromper ou suspender a Plataforma ou quaisquer de seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer obrigação de indenização ao Usuário.
9.2) Ainda, a Impulse poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o acesso do Usuário à Plataforma, total ou parcialmente, nos seguintes casos:

9.2.1) Descumprimento destes Termos de Uso por parte do Usuário.

9.2.2) Determinação judicial ou requisição de autoridade pública competente.

9.2.3) Solicitação expressa do Usuário.

9.2.4) Ocorrência de caso fortuito, força maior ou razões de segurança.

9.2.5) Identificação de práticas fraudulentas ou ilegais por parte do Usuário, conforme estabelecido nestes Termos e na legislação vigente.

9.2.6) Uso inadequado ou indevido da Plataforma, a critério exclusivo da Impulse.

9.2.7) Inadimplemento pelo Usuário de quaisquer de suas obrigações, incluindo, mas não se limitando, a pagamentos relacionados aos conteúdos adquiridos.

9.3) O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu cadastro e cessar o uso da Plataforma e dos conteúdos disponibilizados. Nesta hipótese, nenhum valor será restituído ao Usuário.
9.4) O Usuário também poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais vinculados ao cadastro, estando ciente de que tal exclusão poderá limitar ou impossibilitar o acesso a determinados serviços ou funcionalidades da Plataforma.
9.5) A rescisão destes Termos ou o cancelamento do acesso não exime o Usuário de cumprir com obrigações pendentes perante a Impulse, incluindo pagamentos por conteúdos já adquiridos e demais compromissos assumidos durante o período de vigência.
9.6) A Impulse se reserva o direito de modificar estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço prestado, seja pela elaboração de novas disposições, seja pela supressão ou pela modificação daquelas já existentes. Sendo, para tanto, recomendável a verificação desta página periodicamente.

10. Canais de Comunicação

10.1) No caso de qualquer dúvida, contate a Impulse através dos endereços e/ou canais de comunicação abaixo:

10.1.1) IMPULSE EDUCAÇÃO LTDA.

10.1.2) Av. Carlos Gomes, nº 281, Sala 601, bairro Mon’t Serrat, Porto Alegre/RS, CEP 90.480-003.

10.1.3) Email: contato@suporteimpulse.com

10.1.4) Telefones: +55 51 98198-4947

11. Disposições Gerais

11.1) A Impulse se reserva o direito de modificar estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço prestado, seja pela elaboração de novas disposições, seja pela supressão ou pela modificação daquelas já existentes. Sendo, para tanto, recomendável a verificação desta página periodicamente.
11.2) O uso contínuo da Plataforma pelo Usuário após a publicação de uma versão revisada dos Termos será considerado como aceitação tácita das alterações realizadas. Caso o Usuário não concorde com os novos Termos, deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
11.3) A Impulse reserva-se o direito de modificar as especificações, funcionalidades e características da Plataforma e de seus conteúdos a qualquer momento, com o objetivo de corrigir erros, implementar melhorias ou atender às exigências legais e regulatórias.
11.4) O Usuário não poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos, no todo ou em parte, a terceiros sem a prévia autorização por escrito da Impulse. O Usuário também reconhece que a utilização da Plataforma não cria qualquer relação de sociedade, representação, vínculo de emprego ou parceria comercial entre ele e a Impulse.
11.5) A Impulse poderá ceder ou transferir os direitos e obrigações previstos nestes Termos a terceiros, incluindo, mas não se limitando a: (i) suas subsidiárias, afiliadas ou empresas do mesmo grupo econômico; (ii) adquirentes de suas operações, participações societárias ou ativos; ou (iii) sucessores decorrentes de reestruturações societárias, fusões, aquisições ou qualquer outra operação societária relevante.
11.6) Ao aceitar estes Termos de Uso, o Usuário compromete-se a respeitar todas as suas disposições, bem como a não agir contrariamente a elas, sendo igualmente responsáveis seus sucessores, a qualquer título.
11.7) Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste instrumento seja considerada inválida, ilegal ou ineficaz, tal invalidação não prejudicará as demais disposições, que permanecerão válidas e em pleno vigor. A tolerância da Impulse em relação a qualquer descumprimento das condições aqui previstas, ou a eventual omissão no exercício de direitos a ela garantidos, não será interpretada como renúncia, novação ou aceitação de condutas em desacordo com os presentes Termos.
11.8) Os casos fortuitos e de força maior eximem as partes de responsabilidades pelo cumprimento de obrigações, conforme previsto na legislação brasileira aplicável.

12. Foro e Legislação Aplicável

12.1) Este termo de uso é regido e está em total conformidade com a legislação brasileira em vigor, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
12.2) O foro da Comarca de Porto Alegre/RS, será responsável para dirimir quaisquer solicitações decorrentes deste documento.